MPF aciona Meta para exigir aviso preventivo em posts sobre garimpo ilegal
MPF aciona Meta na Justiça para exigir aviso preventivo em posts sobre garimpo ilegal no Facebook e Instagram. Saiba detalhes da ação.
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Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano moral coletivo imposta à União por manifestações institucionais depreciativas da Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto (foto) e os demais integrantes da Revolta da Chibata, ocorrida em novembro de 1910.
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MPF assegura que candidatos com autismo concorram a vagas no IBGE
O Ministério Público Federal (MPF) assegurou o direito de 354 candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a concorrerem às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) nos processos seletivos simplificados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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MPF pede anulação de nova licença de pré-sal e cita risco climático
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediram a suspensão imediata do licenciamento da etapa 4 do pré-sal devido à ausência de comprovação da viabilidade ambiental do empreendimento.
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