Enquanto os investidores ainda digerem o pacote de ajuste fiscal do governo, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados voltou a colocar a taxação dos dividendos, lucros e grandes fortunas em pauta no cenário político brasileiro.
O partido protocolou na sexta-feira (13) um pacote de quatro projetos de lei que aumenta a tributação sobre pessoas de alta renda e instrumentos financeiros atualmente beneficiados por incentivos fiscais, gerando novas discussões econômicas.
A proposta de taxação de dividendos e novos impostos
Entre as medidas está a retomada da cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas. Pela proposta, os rendimentos passariam a ser taxados em 15%, encerrando uma isenção em vigor desde 1995.
O pacote também prevê a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas, com alíquotas progressivas entre 0,7% e 3% para patrimônios líquidos superiores a R$ 15 milhões.
Outra proposta estabelece a cobrança de Imposto de Renda de 7,5% sobre rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito do Agronegócio e as Letras de Crédito Imobiliário. Já o quarto projeto aumenta de 17,5% para 20% a tributação sobre os Juros sobre Capital Próprio.
Disputa política e o impacto no ajuste fiscal
As propostas foram apresentadas em um momento de tensão dentro da própria base governista em torno do projeto de ajuste fiscal conduzido pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A iniciativa já recebeu aval do Senado, mas enfrenta resistência de parlamentares da esquerda e de setores do próprio PT.
Nesta semana, o deputado Lindbergh Farias criticou o projeto e afirmou que o debate econômico do país não deveria estar centrado em cortes de gastos. Entre as alternativas defendidas estão justamente a tributação de LCIs e LCAs e a ampliação da carga tributária sobre os mais ricos.
A discussão também ganhou força nas redes sociais, com críticas de parlamentares aliados ao governo. O deputado Jones Manoel questionou pontos do projeto e alertou para possíveis impactos sobre os recursos destinados à saúde pública.
O futuro dos proventos e a reação do mercado
Caso avancem no Congresso, os projetos apresentados pelo PT podem reacender um debate antigo no mercado financeiro: a volta da tributação sobre proventos. Vale lembrar que, com a aprovação da Lei 1.087/2025, a tributação de dividendos já havia entrado na mira da Receita Federal com regras específicas.
Porém, caso o novo pacote seja aprovado, o limite de isenção atual deixaria de existir, e a cobrança passaria a incidir sobre os dividendos desde o primeiro real recebido por acionistas.

