A justiça determinou que o motorista responsável pelo atropelamento que resultou na morte de duas pessoas na região metropolitana de Porto Alegre será julgado por um tribunal do júri. A decisão foi proferida no âmbito judicial da comarca local e ainda comporta recursos pelas instâncias superiores por parte da defesa do acusado.
O processo apura a responsabilidade penal sobre crimes graves ocorridos em rodovia federal, envolvendo múltiplas vítimas e circunstâncias agravantes apontadas pelo órgão ministerial durante a fase de instrução criminal.
acusação e dinâmica do acidente na rodovia
De acordo com os registros da denúncia apresentada pelo Ministério Público, o episódio trágico aconteceu em uma rodovia federal na região de Guaíba. O condutor conduzia um automóvel quando invadiu a faixa lateral de segurança onde pedestres e ciclistas costumam circular.
As vítimas realizavam deslocamento de bicicleta após uma atividade de pesca quando foram atingidas pelo veículo. Um dos jovens ciclistas faleceu imediatamente no local do impacto, enquanto outro socorrido não resistiu aos ferimentos dias depois. Um terceiro amigo conseguiu escapar ileso da situação.
decisão sobre o dolo eventual e qualificadoras
Durante a tramitação processual, os defensores legais tentaram descaracterizar a acusação para homicídio culposo, argumentando ausência de intenção de matar. Contudo, a magistrada entendeu que os elementos probatórios justificam a manutenção da tese de dolo eventual, na qual o condutor assume o risco ao dirigir sob condições proibidas.
Além disso, foram mantidas circunstâncias agravantes legais, incluindo a vulnerabilidade etária de uma das vítimas e a surpresa no modo de execução que impossibilitou qualquer reação defensiva por parte dos ciclistas atropelados no acostamento.
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Fonte: agorars.com
