O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou a ordem de prisão em flagrante expedida contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão inicial havia sido tomada para garantir a circulação integral da frota de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições, após registros de redução drástica no serviço de transporte público.
A medida do tribunal buscava pressionar a administração municipal a assegurar o deslocamento dos eleitores em um momento crucial para o pleito. Contudo, com o encerramento da votação, o magistrado entendeu que a finalidade instrumental da determinação preventiva havia se esgotado, motivando a revogação imediata da ordem que envolvia a atuação da Polícia Federal.
Contexto e repercussão no transporte público
Durante o domingo de votação, diversos registros em vídeo e fotografias evidenciaram ônibus retidos nas garagens das empresas concessionárias. A operação do transporte coletivo registrou uma redução superior a 50% em comparação com o fluxo regular de dias úteis, gerando forte repercussão política e cobranças por parte das autoridades eleitorais e partidárias.
Diante do cenário de restrição na circulação, o Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento preliminar para apurar eventuais responsabilidades e suspeitas de crime eleitoral. Embora o órgão ministerial não tenha solicitado formalmente a detenção do secretário municipal, o tribunal adotou a medida coercitiva de caráter temporário para forçar o cumprimento da tutela de urgência.
Próximos passos e investigações
Apesar da revogação da ordem de prisão, o presidente do TRE-BA destacou que as investigações sobre a conduta administrativa e os possíveis crimes eleitorais continuam em andamento. O gestor municipal, que se encontrava no exterior durante o episódio, comprometeu-se a apresentar-se espontaneamente às autoridades competentes tão logo desembarque no país.
As autoridades determinaram que a Secretaria de Mobilidade e as empresas concessionárias forneçam documentos operacionais detalhados, incluindo escalas de motoristas, ordens de serviço e registros de monitoramento da frota. A Agência Brasil informou que a defesa do secretário não foi localizada para comentar o teor das acusações, enquanto a pasta municipal sustentou ter emitido ordens para a liberação total dos veículos com tarifa gratuita para os eleitores.
