O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, nesta terça-feira (13), decisões monocráticas que ordenaram a exclusão de publicações nas redes sociais contendo alegações falsas contra os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A medida reforça a postura da Corte em conter a disseminação de desinformação que busca vincular postulantes ao cargo máximo do Executivo a organizações criminosas.
Decisões sobre ataques e desinformação
Entre os casos analisados pelos ministros, destacou-se a manutenção da ordem para a retirada de postagens feitas pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). As publicações dos parlamentares sugeriam uma suposta ligação entre Flávio Bolsonaro e grupos de milícia. O tribunal entendeu que o conteúdo ultrapassava os limites do debate político, configurando desinformação que exige intervenção imediata para proteger a integridade do processo eleitoral.
O plenário também confirmou a remoção de materiais que tentavam associar Lula ao crime organizado. Entre os conteúdos derrubados, estavam insinuações de que o candidato teria apoio de facções criminosas devido ao suporte dado a um candidato a prefeito, alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Outras publicações, que buscavam vincular o atual presidente a organizações como o PCC e o CV, também tiveram a suspensão mantida pela Corte.
Preocupação com a judicialização do pleito
A decisão ocorre em um momento de tensão crescente no ambiente digital e político. Na mesma data, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, convocou representantes das campanhas de ambos os candidatos para um encontro de alerta. O magistrado expressou profunda preocupação com a escalada da judicialização das campanhas, que busca transferir para o Judiciário a resolução de conflitos que deveriam ser debatidos no campo das propostas.
Segundo dados apresentados pelo ministro, o volume de processos eleitorais já supera em 200% o patamar registrado nas eleições presidenciais de 2022. A tendência, segundo a Corte, é de que esse número continue em elevação até o dia da votação, o que sobrecarrega a estrutura do tribunal e sinaliza um acirramento atípico na disputa pelo Palácio do Planalto.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
