A justiça determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Graça Maria Silva de Souza, diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson, unidade prisional feminina localizada no bairro de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) na quinta-feira (22), após a dirigente ser flagrada transportando mantimentos que deveriam abastecer o estabelecimento prisional.
O caso veio à tona durante uma abordagem realizada por agentes da Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen). No porta-malas do veículo conduzido pela diretora, as equipes encontraram aproximadamente 70 quilos de alimentos, incluindo itens como carnes, frango, peixe, linguiça, queijos, frutas, óleo, leite, café e achocolatados, todos retirados do interior da unidade sem qualquer justificativa legal.
Abordagem e ausência de documentação oficial
A operação policial foi desencadeada a partir de uma denúncia anônima que apontava irregularidades recorrentes na gestão e na destinação de gêneros alimentícios dentro do presídio feminino. Conforme o apurado pelas autoridades competentes, a carga localizada no carro não possuía nota fiscal, termo de saída, autorização administrativa ou qualquer outro documento que comprovasse a legalidade da retirada dos insumos.
A falta de transparência na administração dos recursos públicos gerou forte reação interna nos órgãos de segurança estadual. Logo após a repercussão do caso, a servidora pública foi formalmente autuada em flagrante pelo crime de peculato, infração penal caracterizada pela apropriação ou desvio de bens públicos em razão do cargo exercido. Paralelamente às medidas criminais, a direção da pasta de segurança informou que a profissional foi exonerada de suas funções e que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para apurar a conduta de forma aprofundada.
Argumentação do ministério público e audiência de custódia
Durante a audiência de custódia realizada para analisar a legalidade e a necessidade da manutenção da detenção, os representantes do Ministério Público sustentaram que a prisão preventiva era indispensável para a garantia da ordem pública. O órgão ministerial destacou que a gravidade da conduta é intensificada pelo fato de a suspeita ocupar o cargo máximo de direção da unidade, utilizando-se da estrutura funcional e da facilidade de acesso aos bens para retirar mantimentos destinados tanto às detentas quanto aos próprios servidores.
O desdobramento do processo agora segue sob a tutela do poder judiciário fluminense, enquanto as investigações buscam esclarecer se outras pessoas participaram do esquema de desvio de mantimentos na unidade prisional da zona norte da capital.
