A justiça trabalhista confirmou recentemente a condenação de uma empresa após um caso grave de violência e assédio moral no ambiente corporativo. Uma operadora de telemarketing que era diagnosticada com autismo foi submetida a agressões físicas por parte de sua superior hierárquica durante o expediente. A decisão unânime reforça a responsabilidade das companhias sobre a segurança e a integridade de seus empregados no cotidiano profissional.
O processo ganhou repercussão após a análise dos recursos na esfera judicial do Rio Grande do Sul. O caso envolveu diretamente uma empresa de cursos profissionalizantes que terceirizava os serviços da central de atendimento, sendo responsabilizada de forma subsidiária pela reparação dos danos causados à funcionária durante a vigência do contrato de trabalho.
Supervisora aplicou choque elétrico na funcionária
De acordo com os autos do processo, a trabalhadora foi alvo de agressões recorrentes no local de trabalho. A supervisora responsável pela equipe utilizava um dispositivo portátil de defesa pessoal para aplicar descargas elétricas na funcionária. Em uma das ocasiões mais graves relatadas na ação, a descarga atingiu a região da orelha da vítima, desencadeando episódios de crises e complicações de saúde relatadas pela defesa.
A empresa tentou se defender no curso da ação argumentando que o aparelho utilizado emitia apenas ondas sonoras e pulsos elétricos de baixa intensidade, além de alegar que o objeto não teria encostado diretamente na funcionária. Contudo, a análise jurídica apontou que a dinâmica de intimidação e o uso do equipamento para constranger a subordinada configuram grave violação aos direitos fundamentais da personalidade.
Condições específicas e aumento do valor da indenização
Durante a revisão do caso em segunda instância, os magistrados avaliaram minuciosamente as vulnerabilidades da vítima e a gravidade da conduta adotada pela chefia. Ficou destacado no julgamento que a operadora de telemarketing é autista e necessita de suporte específico, circunstância que acentuava a desproporção de poder e o impacto psicológico das agressões sofridas no ambiente profissional.
Diante da gravidade dos fatos e da conduta reiterada, o colegiado decidiu elevar o valor da reparação financeira fixada inicialmente pelo juiz de primeira instância em Passo Fundo. A quantia foi ajustada de R$ 10 mil para R$ 15 mil, consolidando o entendimento de que práticas vexatórias e violentas no trabalho exigem respostas firmes do poder judiciário brasileiro.
