O governo do Rio Grande do Sul oficializou, na quinta-feira (9), a liberação de R$ 32,3 milhões para o fortalecimento das estruturas municipais de Proteção e Defesa Civil. A medida, que contempla 138 municípios gaúchos, visa preparar as cidades para enfrentar os possíveis impactos climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, que historicamente eleva o risco de eventos extremos no território estadual.
Os recursos serão repassados através da modalidade Fundo a Fundo, permitindo que os municípios utilizem os valores diretamente em seus Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). O objetivo central é garantir autonomia para que as prefeituras invistam na estruturação de equipes, aquisição de equipamentos e na melhoria da capacidade operacional, essencial para a prevenção, preparação e resposta rápida a desastres naturais.
Expansão do programa Prepara RS
Esta nova etapa integra o programa Prepara RS, uma iniciativa estadual desenhada para mitigar os danos causados por cheias e tempestades. Enquanto a primeira fase, lançada em junho, focou em 25 cidades prioritárias para a elaboração de diagnósticos de suscetibilidade a desastres, a atual rodada de investimentos amplia o alcance para 138 municípios, reconhecendo a necessidade de capilarizar as ações de segurança em todo o Estado.
Na região, o impacto é direto: 23 cidades foram contempladas com verbas que variam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, dependendo do porte populacional. Municípios como Novo Hamburgo, Canoas, Campo Bom, Esteio, Montenegro, Parobé, Sapucaia do Sul e Taquara receberão o montante máximo de R$ 300 mil cada para aplicar em suas estratégias locais de mitigação.
Ações práticas e gestão dos recursos
As prefeituras já começam a planejar a aplicação dos valores. Em Novo Hamburgo, a administração municipal confirmou que o recurso será direcionado ao desassoreamento de cursos hídricos que não foram contemplados anteriormente pelo programa Desassorear RS. A medida complementa o trabalho contínuo de limpeza de arroios como o Wiesenthal, Guia Lopes e Gauchinho, além de serviços de hidrojateamento preventivo.
Nem todos os municípios, porém, conseguiram acessar o benefício nesta rodada. São Leopoldo, que figurou como prioritário na fase inicial, ficou de fora desta liberação. Segundo a prefeitura, a exclusão decorre de pendências na prestação de contas de recursos recebidos da Defesa Civil em 2024, o que resultou na inscrição do município no Cadastro Informativo (Cadin). A atual gestão informou que já está recorrendo da decisão para regularizar a situação e viabilizar o recebimento dos valores.
O fortalecimento das Defesas Civis é uma pauta que ganhou urgência após as enchentes de 2024. A expectativa é que, com o aporte, os municípios consigam atualizar seus planos de contingência e aprimorar o monitoramento meteorológico, garantindo uma resposta mais eficiente diante da imprevisibilidade climática que marca o cenário atual do Rio Grande do Sul.
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Fonte: abcmais.com
