Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada pela família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a incapacidade cognitiva para a gestão da própria vida, especialmente em casos de doenças como o Alzheimer. O assunto veio à tona nesta semana, com a notícia de que a Justiça de São Paulo determinou, na última […]

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Câmara lança Pacto pela Criança visando fortalecer a proteção a vítimas de violência

Na manhã desta quinta-feira (16/04), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou o lançamento e a assinatura do Pacto pela Criança, uma iniciativa inédita no município que busca integrar instituições públicas e fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Estiveram presentes representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, […]

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