Moraes sinaliza liberação de ação sobre pena de Bolsonaro após pressão

Moraes sinaliza liberação de ação sobre pena de Bolsonaro após pressão

Política

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, indicou a parlamentares que vai liberar para julgamento a ação que pode diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais condenados pela trama golpista e pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

reunião com cúpula do congresso nacional

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reuniram com Moraes na manhã de uma terça-feira e pediram que ele destrave a chamada Lei da Dosimetria, que reduz as penas previstas para os envolvidos.

Alcolumbre e Motta afirmaram, em uma nota conjunta, que solicitaram ao magistrado a liberação das ações que contestam a lei com a expectativa de que o julgamento definitivo seja concluído ainda no mesmo ano.

expectativa de julgamento no supremo tribunal federal

Parlamentares a par das conversas relatam que Moraes tem afirmado que vai liberar o processo para julgamento nos próximos dias. A expectativa nos bastidores da política em Brasília é de que o ministro comunique a decisão de forma oficial em breve.

Integrantes do STF também informaram que o presidente da corte, Edson Fachin, pretende colocar o processo na pauta do plenário assim que o caso for liberado formalmente para apreciação dos ministros.

impacto institucional e cenário político

O tema é considerado delicado e polêmico no cenário nacional, exigindo articulação entre os poderes da República. A discussão sobre a dosimetria das penas mobiliza lideranças partidárias e juristas, refletindo diretamente nas negociações políticas em torno do Congresso Nacional e do poder judiciário.

Para mais detalhes sobre os desdobramentos desta negociação, acompanhe a cobertura completa na Folha de S.Paulo.