O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou nesta sexta-feira (13) que o projeto de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser votado na Câmara dos Deputados imediatamente após o encerramento da análise pelo Senado.
O texto-base do chamado plano Moretti, em referência ao ministro do Planejamento, Bruno Moretti, foi aprovado pelos senadores com 45 votos favoráveis e 31 contrários na quinta-feira (12). Os destaques, contudo, ficaram programados para ser analisados na próxima terça-feira (17).
Articulação política e o cronograma no congresso
Em publicação realizada na rede social X, o ministro José Guimarães indicou a existência de um entendimento político para agilizar a tramitação da matéria. Segundo o articulador do governo, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, levará o texto diretamente ao plenário logo após a conclusão no Senado.
Para alinhar os passos seguintes, o ministro reuniu-se nesta sexta-feira com Hugo Motta, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se fora do país, cumprindo agenda internacional que incluiu passagens pela Turquia para a COP31 e por Filipinas.
Repercussão e propostas alternativas na câmara
Apesar da sinalização de celeridade dada pelo governo, os deputados federais do PT articulam a defesa de medidas alternativas para o texto. A avaliação interna é de que o país enfrenta riscos econômicos que exigem cautela para evitar impactos na popularidade do governo federal.
Entre as sugestões debatidas pelo partido estão a exclusão de investimentos das metas fiscais, a tributação sobre lucros, dividendos e grandes fortunas, além da taxação de títulos isentos. O plano Moretti prevê a criação de um piso de contingenciamento e a contenção de gastos obrigatórios, gerando debates contínuos entre parlamentares e equipe econômica sobre o equilíbrio das contas públicas.
