O pagamento do programa Pé-de-meia referente a outubro começa nesta segunda-feira (19). Ao longo da reta final deste mês, será depositada a sétima parcela do incentivo para estudantes em todo o país.
De acordo com o cronograma do governo, os repasses se estendem até 26 de outubro. A data de depósito varia conforme o mês de nascimento do aluno. No mesmo período, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos também recebem a segunda parcela mensal do segundo semestre de 2026.
Projetado em formato de poupança, o benefício é uma iniciativa educacional do Governo Federal destinada a alunos matriculados no ensino médio público ou na modalidade especial.
Funcionamento e estrutura do programa federal
Instituído pela lei federal de 2024, o programa funciona como um montante acumulado por meio de depósitos periódicos feitos pelo governo ao longo da trajetória escolar do estudante.
Para o ensino médio regular, o incentivo é composto por parcelas de matrícula, frequência, conclusão e participação no exame nacional de ensino. Já para o EJA, os valores são adaptados por semestre letivo.
Parte dos recursos pode ser sacada durante o período letivo para despesas cotidianas, enquanto outra parcela fica retida para resgate após a conclusão de toda a etapa escolar.
Critérios e regras para receber o benefício
Para ter acesso aos valores, o estudante precisa cumprir exigências rigorosas estabelecidas pelas normas federais vigentes.
- Estar matriculado na rede pública dentro das faixas etárias estipuladas.
- Integrar família inscrita no Cadastro Único com renda específica por pessoa.
- Manter frequência escolar mínima de oitenta por cento nas aulas.
- Participar dos exames educacionais obrigatórios no último ano letivo.
O objetivo central da medida é combater a evasão escolar e promover a permanência dos jovens nas salas de aula até a conclusão da formação básica.
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Fonte: seudinheiro.com
