Vivendo nos Estados Unidos desde que deixou o país, o senador Flávio Bolsonaro registrou presença na sessão do Senado Federal nesta terça-feira, enquanto a Casa vota propostas ligadas à segurança pública. A sessão foi realizada no formato semipresencial, modalidade que permite a participação remota dos parlamentares por meio da internet.
Durante a votação, o parlamentar registrou seu voto em um requerimento específico relacionado à tramitação de matérias na Casa. A presença digital do congressista gerou repercussão nos bastidores legislativos devido ao contexto de sua ausência recente do território nacional.
Ausência do país e trâmites regimentais
A viagem para o exterior ocorreu após o encerramento do processo eleitoral. O regimento interno do Senado Federal estabelece que os parlamentares devem comunicar formalmente à Mesa Diretora quando planejam se ausentar do país por períodos que afetem as atividades presenciais, procedimento que não foi cumprido pelo senador.
A saída do Brasil aconteceu em um cenário de investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que determinou medidas restritivas a investigados em apurações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. A defesa do parlamentar nega reiteradamente a ocorrência de quaisquer irregularidades nas condutas investigadas.
Deliberando à distância na capital federal
O uso do sistema de votação remota tem sido aplicado para assegurar o quórum de votações cruciais em Brasília, permitindo que parlamentares participem de debates e votações de qualquer localidade. No entanto, o caso reacendeu o debate sobre as regras de controle de presença e os limites da atuação parlamentar fora do território brasileiro.
A votação da proposta de emenda à Constituição continuou ao longo da tarde com a participação de dezenas de senadores conectados de forma presencial e virtual, mantendo o foco das atenções da classe política na capital federal sobre os rumos das reformas legislativas em pauta.
