A definição de um plano sanitário nacional para controle da scrapie tornou-se uma das principais demandas da cadeia de ovinos e caprinos. Segundo a associação representativa do setor, a falta de um programa estruturado dificulta a comprovação das condições sanitárias exigidas por compradores internacionais e limita oportunidades de exportaç&ao.
O tema foi debatido em reunião ordinária da câmara setorial da cadeia produtiva, que incluiu a análise de uma minuta de portaria voltada à certificação de propriedades livres da doença. A proposta está em discussão em um grupo de trabalho com representantes dos setores público e privado.
A urgência da certificação contra a scrapie
Também conhecida como paraplexia enzoótica dos ovinos, a scrapie é uma doença neurodegenerativa transmissível e fatal que afeta ovinos e caprinos. Para lideranças do setor produtivo, o avanço de um programa nacional é necessário para organizar a comprovação sanitária dos rebanhos e apoiar negociações de animais, material genético e produtos das duas espécies.
Na avaliação das entidades envolvidas, estabelecer critérios claros permitirá aos criadores conhecer o caminho para buscar a certificação e se preparar para atender às exigências dos mercados pretendidos. Uma das prioridades é esclarecer como os produtores poderão aderir ao programa e quais medidas deverão cumprir nas propriedades.
Procedimentos operacionais e exigências sanitárias
Ainda precisam ser definidos os procedimentos operacionais, as etapas iniciais e as exigências sanitárias, incluindo a eventual coleta de amostras dos animais. A minuta em discussão busca dar estrutura a esse processo regulatório.
Enquanto as regras não são concluídas, o setor cobra previsibilidade para planejar a participação dos criadores. Uma das possibilidades apresentadas é organizar o controle por compartimentos estaduais vinculados ao programa federal.
Prazos longos e demanda por agilidade governamental
O tempo necessário para demonstrar o controle da doença é um dos principais argumentos utilizados para pedir agilidade na publicação das normativas. O processo pode exigir pelo menos sete anos, a depender do formato e dos critérios adotados pelas autoridades.
Por causa desse intervalo prolongado, a demora na definição das regras também posterga o início do período de comprovaç&ao sanitária. Como próximo passo, o setor pretende buscar novas reuniões com autoridades federais para acelerar o formato do plano e os procedimentos de certificação para o ministério.
