Reestruturação administrativa e o novo orçamento
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresentou uma proposta orçamentária para 2027 que prevê um incremento expressivo nos investimentos voltados à comunicação institucional. Sob a gestão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que assumiu a presidência da corte em fevereiro deste ano, o órgão planeja destinar R$ 13 milhões para a área. O montante representa uma alta de aproximadamente 371% em relação aos R$ 2,7 milhões disponibilizados para o mesmo setor no exercício atual.
Além da verba destinada à comunicação, a proposta orçamentária contempla um aumento ainda mais acentuado para a promoção de eventos institucionais. A previsão é de que sejam aplicados R$ 3,3 milhões nessa rubrica, um salto de 1.200% frente aos R$ 250 mil previstos para 2026. O orçamento total projetado para o tribunal no ano de 2027 é de R$ 1,5 bilhão.
Justificativa oficial e mudanças estruturais
Em resposta aos questionamentos sobre a elevação dos valores, o TJBA informou que os números refletem um processo de reestruturação administrativa interna. Segundo a corte, a principal mudança é a criação de uma Secretaria de Comunicação Social dedicada exclusivamente a divulgar as ações e o trabalho do Poder Judiciário estadual.
Anteriormente, o tribunal contava apenas com uma assessoria de comunicação, que operava subordinada à Secretaria-Geral da Presidência. O órgão argumenta que a nova estrutura exige um investimento maior para ampliar a capacidade de produção e alcance das informações judiciais. “A despesa prevista, portanto, contempla a estruturação da nova pasta, inclusive com o aumento da sua capacidade de produção”, afirmou o tribunal em nota oficial.
Remanejamento de recursos e transparência
Sobre a expressiva variação nos gastos com eventos institucionais, o Tribunal de Justiça da Bahia esclareceu que não se trata necessariamente de um aumento de despesas novas, mas de uma alteração contábil. A instituição sustenta que os recursos para essa finalidade já existiam, mas estavam alocados anteriormente dentro da rubrica de manutenção de serviços técnicos e administrativos.
O movimento de transparência orçamentária é acompanhado de perto pela sociedade civil e por órgãos de controle, dado o impacto que tais decisões exercem sobre o erário público. A gestão de recursos em tribunais estaduais costuma ser um ponto de atenção para a opinião pública, que busca compreender como o orçamento é distribuído entre as atividades-fim da Justiça e as atividades de suporte, como a publicidade institucional.
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Fonte: redir.folha.com.br
