Ministro do TSE atende o PT e impede suspensão de canal

Ministro do TSE atende o PT e impede suspensão de canal

Política

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), atendeu na sexta-feira (23) a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e barrou uma eventual suspensão do canal chamado “Exército do Lula” na plataforma WhatsApp. A movimentação ocorreu em meio a intensas disputas jurídicas travadas pelas coligações às vésperas da votação oficial.

Mais cedo, a equipe jurídica da campanha do atual presidente havia ingressado com um pedido formal na corte para impedir qualquer nova interrupção do veículo de comunicação. Nos bastidores de Brasília, circulavam discussões sobre a possibilidade de o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, vir a derrubar o grupo novamente.

Disputa jurídica e bastidores da corte eleitoral

O mandado de segurança apresentado pela coligação contestava determinações anteriores emitidas pela presidência da corte. Esses atos haviam estabelecido prazos de 24 horas para que plataformas de tecnologia apresentassem pareceres técnicos a respeito do funcionamento do canal.

Aliados do ministro Floriano de Azevedo Marques avaliaram que o presidente do tribunal não teria prerrogativa para rever tal entendimento, ainda que atuasse como relator em processos paralelos correlatos. Em contrapartida, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) sustentavam a tese de que ainda haveria margem regimental para que a presidência determinasse a derrubada do grupo digital.

Acusações de litigância e alcance expressivo

Durante as movimentações judiciais, a equipe de advogados do Partido dos Trabalhadores acusou o senador Flávio Bolsonaro de adotar práticas de litigância predatória. Segundo a acusação, o objetivo seria abrir frentes judiciais recorrentes sobre o mesmo objeto para pressionar por sanções restritivas na reta final do pleito.

Enquanto a disputa tramitava no tribunal, o canal digital — liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) — atingiu a marca expressiva de 9 milhões de seguidores na plataforma de mensagens. Janones chegou a alertar os inscritos sobre o risco de suspensão, enquanto ministros avaliavam os desdobramentos legais e aguardavam pareceres técnicos definitivos da empresa Meta sobre o caso.