TSE cobra explicações de plataformas digitais sobre distribuição de material político

TSE cobra explicações de plataformas digitais sobre distribuição de material político

Justiça

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a empresa Meta e a rede social X apresentem esclarecimentos no prazo de 24 horas. A ordem exige detalhes sobre a remoção de publicações e o funcionamento dos algoritmos de distribuição de conteúdos políticos aos usuários durante o período eleitoral.

A medida ocorre no âmbito de um processo formalizado pela campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação aponta um suposto favorecimento algorítmico em favor do candidato Flávio Bolsonaro, adversário na disputa do segundo turno da corrida presidencial brasileira.

Alegações sobre remoção de vídeos e Inteligência Artificial

Como exemplo de suposta assimetria, a representação jurídica citou a retirada de um vídeo do projeto Revelando, estrelado pelo artista MC Cabelinho, que continha críticas ao oponente. O conteúdo foi removido do Instagram sob a justificativa de uso excessivo de Inteligência Artificial logo após sua publicação.

Diante da proximidade da votação de segundo turno, marcada para o próximo domingo (25), o ministro considerou que a situação exige esclarecimentos urgentes. Contudo, o magistrado ponderou que os dados iniciais ainda não comprovam tratamento diferenciado por viés político-eleitoral e ordenou uma revisão humana imediata do material.

Controvérsia sobre anúncios e o comportamento do Grok

Além da remoção de publicações orgânicas, a campanha levantou suspeitas sobre o alcance de anúncios impulsionados. A denúncia aponta que propagandas institucionais oficiais estariam sofrendo restrições de entrega em comparação com os materiais distribuídos pelo campo político adversário.

Outro ponto de atrito envolve a ferramenta de Inteligência Artificial Grok, integrada à rede social X. Os advogados argumentam que o recurso apresenta respostas divergentes ao processar comandos semelhantes sobre os dois candidatos que disputam o cargo máximo do Executivo federal.

Posicionamento das empresas e reuniões finais com a Justiça Eleitoral

Em manifestação enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a Meta rejeitou as acusações de viés e garantiu cumprimento integral às normas que regem o pleito. A empresa sustenta que seus sistemas operam de maneira neutra e em conformidade com a legislação vigente.

A agenda da Justiça Eleitoral prevê ainda reuniões de alinhamento com executivos das principais plataformas de tecnologia para reforçar o combate à desinformação e garantir a lisura do processo democrático até o encerramento da votação.