Política
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada. Esta […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A […]
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer uma cirurgia no ombro. O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para o procurador […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. Até o momento, o julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0. Além de Mendonça, os […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Com o aval da CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial. O relatório do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) foi aprovado de […]
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois textos. O relator dos projetos na comissão, Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer indicando que não há impedimento […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou contra as guerras em curso e em defesa do fortalecimento do multilateralismo, na manhã desse sábado (18), em Barcelona, na Espanha. Ele participa da quarta reunião de alto nível do Fórum de Defesa da Democracia. Lula está na Europa onde cumprirá agenda em três países. Em sua […]
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (17), por unanimidade, declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em universidades públicas, privadas e comunitárias que recebem recursos do estado. O placar foi de 10 votos a 0. Todos os ministros acompanharam o relator, Gilmar Mendes. O julgamento ocorreu […]
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A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a incapacidade cognitiva para a gestão da própria vida, especialmente em casos de doenças como o Alzheimer. O assunto veio à tona nesta semana, com a notícia de que a Justiça de São Paulo determinou, na última […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação a Irã, Cuba e Venezuela, destacando que o mundo não dá o direito à Casa Branca de ameaçar os países com os quais não concorda. “O Trump não tem o direito de acordar de manhã […]
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Abstenção dos idosos apresentou queda nas últimas três eleições
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Durante o voo à África, o papa Leão XIV disse que não tem medo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Continuarei falando com voz forte sobre a mensagem do Evangelho, pela qual a Igreja trabalha. Não somos políticos, não olhamos para a política externa com a mesma perspectiva. Mas acreditamos na mensagem do Evangelho […]
Leia maisCasais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de lei aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto, que também estabelece regras para a guarda caso não haja acordo para o compartilhamento, segue para a sanção da Presidência […]
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As publicações “Golpes: Não se Deixe Enganar”e “Golpes: Evite Fraudes” são complementares e oferecem abordagem didática sobre as táticas utilizadas pelos golpistas, além de dicas de prevenção.
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