Política
O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro. Ele assumiu o cargo deixado pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos à frente da Corte. O ministro André Mendonça foi empossado na […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”. A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial. No ato de assinatura oficial, […]
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O governo federal lançou, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado. Entre as ações, estão previstas o fortalecimento das atuais Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), a compra de equipamentos e a promoção de 138 unidades prisionais para o padrão de segurança máxima dos presídios federais, com o objetivo de […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam a constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte. Na prática, os condenados pelos atos de 8 […]
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Em novas postagens nas redes sociais neste sábado (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliação de parcerias com os Estados Unidos e também ações de combate ao crime organizado. Lula enfatizou a importância da reunião para os dois países, da última quinta-feira (7), com o presidente Donald Trump. Representantes das equipes dos dois governos estiveram […]
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o regime aberto de cumprimento de pena. Em maio de 2025, Delgatti foi condenado pelo Supremo a oito meses e seis anos de prisão em regime fechado por ter invadido o site do Conselho […]
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“Foi amor à primeira vista.” É o que disse o presidente Lula sobre sua relação com Donald Trump após a reunião bilateral desta quinta-feira (7), nos Estados Unidos. “A nossa relação é muito boa, uma relação que pouca gente acreditaria que pudesse acontecer com tanta rapidez”, disse Lula durante a coletiva pós-encontro com o norte-americano. […]
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Investigações da Polícia Federal revelam que senador Ciro Nogueira (PP) recebia pagamentos mensais recorrentes e teria instrumentalizado o mandato para apresentar emendas redigidas pelo próprio banco. O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro André Mendonça, determinou suspensão de empresas e monitoramento de envolvidos no caso, no âmbito da Operação Compliance Zero. Nesta […]
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A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira (5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Polícia Federal (PF). A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele. Com a entrega do […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual começou no dia 1° de maio, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]
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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (4) que espera que o próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja pautado pelo diálogo. A previsão é que os dois presidentes se encontrem nesta semana em Washington. “Eu torço para que essa boa […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após passar por uma cirurgia no ombro, no Hospital DF Star, em Brasília (DF). Em boletim médico divulgado neste domingo (3), o hospital informou que Bolsonaro “mantém boa evolução clínica e com bom controle da dor.” Ainda de acordo com o boletim, o ex-presidente “segue internado […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal lançará medidas para reduzir o nível de endividamento das famílias e das empresas brasileiras. O anúncio foi feito durante pronunciamento em cadeia de televisão sobre o Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira, 1º de maio. O detalhamento do pacote será […]
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A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de […]
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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após rejeição de Jorge Messias pelo Senado. “Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua […]
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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação. No Senado, foram 49 votos favoráveis […]
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Após a rejeição da indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a relação do Executivo com o Congresso não mudará. “A relação continua a mesma. Nós já tivemos vitórias e derrotas no Senado, no Congresso e […]
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