TSE define inelegibilidade para condenados por violência contra mulher
tse decide que condenados por violência contra a mulher são inelegíveis e encaminha proposta de mudança legal ao congresso nacional.
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Tag: justiça
Sete policiais militares viram réus por morte de agricultor em Pelotas
Sete policiais militares viram réus pela morte de agricultor e tentativa de homicídio contra esposa durante operação em Pelotas.
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Povos originários do Mato Grosso do Sul relatam violência pós-eleitoral
Indígenas do Mato Grosso do Sul denunciam violência, ameaças e risco de envenenamento de água após as eleições presidenciais.
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Dados do TSE mostram que votação após as 17h foi maior no segundo turno de 2022 que em 2026
Segundo turno de 2022 registrou mais votos após as 17h do que a eleição de 2026, apontam dados oficiais divulgados pelo TSE nesta quinta-feira.
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Fachin determina o arquivamento de mais cinco apurações do Inquérito das Fake News
Ministro Edson Fachin determina o arquivamento de mais cinco investigações ligadas ao Inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal.
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TSE decide que condenação por lesão corporal contra mulher gera inelegibilidade
TSE decide por unanimidade que condenação por lesão corporal contra a mulher gera inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
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Vereador de Ijuí publica retratação pública após exigência da Justiça do Trabalho
Vereador de Ijuí cumpre determinação judicial e publica retratação após incentivar demissões motivadas por preferências políticas.
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Edson Fachin determina arquivamento de cinco investigações do inquérito das fake news
Ministro Edson Fachin determina o arquivamento de cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal.
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Assédio eleitoral leva Justiça a determinar remoção de vídeos e retratação de vereador no RS
Assédio eleitoral motiva decisão da Justiça do Trabalho que mandou vereador do RS apagar vídeos e se retratar publicamente.
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Denúncias de assédio eleitoral no trabalho disparam 75% após segundo turno
Denúncias de assédio eleitoral no trabalho disparam 75% após o segundo turno das eleições, segundo o Ministério Público do Trabalho.
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Ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça buscam distanciamento de Flávio após divulgação de carta golpista em Brasília.
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Apuração de votos no segundo turno superou velocidade de 2022 segundo o TSE
Apuração de votos do segundo turno levou 6 horas e 26 minutos e superou marca de 2022, aponta o TSE.
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Valdemar Costa Neto critica carta golpista divulgada por Flávio Bolsonaro
Valdemar Costa Neto criticou carta golpista de Flávio Bolsonaro divulgada após viagem aos EUA e visita Jair Bolsonaro em Brasília.
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Polícia Federal cumpre novos mandados no Rio de Janeiro na nona fase da Operação Unha e Carne contra lavagem de dinheiro.
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Polícia Civil realiza operação contra grupo que aplicava o golpe dos nudes de dentro de penitenciárias na Região Metropolitana de Porto Alegre.
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Pais processam OpenAI após ChatGPT influenciar interrupção de tratamento médico
Pais processam OpenAI alegando que o ChatGPT contribuiu para a interrupção de tratamento médico e morte de engenheira.
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Família de mulher morta em Bento Gonçalves relata medo após soltura de réu
Familiares de vítima de feminicídio em Bento Gonçalves vivem com medo após a soltura do réu Milton Gobatto, que aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Bispo da igreja de Flávio Bolsonaro afirma que eleições terminaram
Bispo da igreja frequentada por Flávio Bolsonaro declara que eleições acabaram e pede fim de contestações após derrota.
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Petistas apontam tentativa de Flávio Bolsonaro em sabotar relação com Trump e perder força política
Aliados de Lula avaliam que viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA busca sabotar relação diplomática com Trump e enfraquecer o senador.
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Coletivo Mães da Penha exige rigor nas apurações sobre letalidade da Operação Contenção no Rio
Familiares e movimentos sociais cobram justiça e transparência nas investigações das mortes causadas pela Operação Contenção no Rio de Janeiro.
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Ministério Público cobra do Estado construção de novo presídio ou ampliação em Bagé para sanar superlotação crônica.
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Carta de Flávio Bolsonaro é rejeitada por aliados que veem postura perigosa e defendem respeito ao resultado das urnas.
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Kassio Nunes Marques garante lisura das eleições após críticas e viagem de Flávio Bolsonaro
Ministro Kassio Nunes Marques defende a lisura das eleições após questionamentos e saída do senador Flávio Bolsonaro do país.
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Carta de Flávio Bolsonaro e a comparação com a manobra de Juan Guaidó
Carta de Flávio Bolsonaro evoca manobra de Juan Guaidó na Venezuela, gerando debates sobre contestações eleitorais e democracia.
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