Justiça garante permanência de Aldo Rebelo na disputa presidencial pelo DC
aldorebelo – Ex-ministro Aldo Rebelo reafirma pré-candidatura ao Planalto pelo DC e aguarda convenção nacional após decisão judicial favorável à sua
Leia maisTag: justiça
Senado endurece punições para quem cometer crimes contra médicos e professores
Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra médicos e professores. Medida visa combater violência contra profissionais da área.
Leia mais
Flávio Bolsonaro nega vínculo com homem apontado como sicário após foto circular
Senador Flávio Bolsonaro nega relação com Luiz Phillipi Mourão, o ‘Sicário’, após foto circular. Defesa alega que registro é aleatório.
Leia maisDino amplia investigação sobre emendas parlamentares e gera reação no Congresso
Ministro Flávio Dino envia dados da CGU à PF sobre irregularidades em emendas. Congresso reage e promete defesa jurídica sobre a execução das verbas.
Leia mais
Operação Distrato apura rombo de R$ 3,8 bilhões em ICMS ligado ao grupo de Nelson Wilians
Operação Distrato investiga fraude de R$ 3,8 bilhões em ICMS envolvendo grupo ligado ao advogado Nelson Wilians em SP e PR.
Leia maisCaso Dolly sinaliza nova postura do Fisco contra grandes devedores no Brasil
O pedido de falência contra o Grupo Dolly por dívida de R$ 15,7 bi marca uma mudança na cobrança de grandes devedores pelo Fisco brasileiro.
Leia maisHugo Motta defende legalidade das emendas parlamentares e prepara resposta ao STF
Hugo Motta defende legalidade das emendas parlamentares e prepara resposta ao STF após decisões de Flávio Dino sobre bloqueio de recursos.
Leia mais
Izalci Lucas defende prerrogativas da advocacia em acesso a clientes detidos
O senador Izalci Lucas defendeu o direito de advogados se comunicarem com clientes presos, citando o Estatuto da Advocacia e a Lei de Execução Penal.
Leia mais
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 36 anos entre conquistas e novos desafios
O ECA completa 36 anos com avanços na proteção infantil, mas enfrenta novos desafios como a violência digital e a necessidade de mais creches no Brasil.
Leia maisValdemar Costa Neto defende controle de emendas parlamentares como atribuição partidária
Valdemar Costa Neto defende controle de emendas parlamentares como função partidária em meio a investigações da Polícia Federal sobre o PL.
Leia maisPolícia Federal indicia ex-presidente do INSS por esquema de desvios bilionários
PF indicia ex-presidente do INSS e ex-dirigentes por esquema de desvios de R$ 6 bilhões em descontos indevidos em aposentadorias.
Leia mais
Homem aciona influenciadores na justiça após prejuízo de R$ 100 mil em apostas divulgadas pelo trio
Homem processa Virginia, Deolane e Carlinhos Maia após perder mais de R$ 100 mil em apostas online divulgadas pelos influenciadores.
Leia maisPolícia Federal investiga uso de emenda articulada por Valdemar em show sertanejo
emenda – PF investiga repasse de R$ 280 mil articulado por Valdemar Costa Neto para show sertanejo em SP. Entenda o caso e a reação da defesa.
Leia mais
Juíza invalida acordo de imunidade de Trump e aponta má-fé processual
Juíza invalida acordo de imunidade de Trump, aponta má-fé processual e critica Departamento de Justiça em decisão histórica nos EUA.
Leia maisNikolas Ferreira afirma que decisão de Moraes beneficia campanha de Flávio Bolsonaro
Nikolas Ferreira critica decisão de Moraes que proíbe contato entre Flávio e Jair Bolsonaro, alegando impacto eleitoral e seletividade judicial.
Leia mais
Especialistas pedem reforço nos conselhos tutelares para viabilizar o ECA Digital
conselhos – Especialistas apontam que sucesso do ECA Digital depende de investimento, segurança e piso salarial para conselheiros tutelares no Brasil.
Leia mais
Apple aciona Openai na justiça sob acusação de furto de segredos industriais e dados confidenciais
Apple processa OpenAI por suposto roubo de segredos comerciais e uso indevido de dados confidenciais para acelerar desenvolvimento de hardware.
Leia mais
Trabalho nas eleições: entenda os benefícios e as regras para ser mesário em 2026
Saiba quais são os benefícios, regras e prazos para ser mesário nas eleições de 2026 e como a atividade pode ajudar na sua carreira.
Leia mais
Judiciário brasileiro registra salto em processos contra casas de apostas
apostas – Mais de 10 mil processos contra bets revelam conflitos sobre saques e vício em jogos no Brasil. Entenda o cenário jurídico atual.
Leia mais
Supremo determina bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em caso de emendas suspeitas
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de direcionamento irregular de emendas parlamentares. Entenda os detalhes da decisão.
Leia mais
Decisão do STF sobre penduricalhos não impacta advocacia pública, afirma Anafe
Presidente da Anafe, Vitor Pinto Chaves, avalia que decisão do STF sobre penduricalhos não altera rotina da AGU e defende nova lei orgânica.
Leia mais
Lindbergh Farias recorre ao STF para derrubar prisão domiciliar de Bolsonaro após carta política
Deputado Lindbergh Farias aciona STF para revogar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após carta de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Leia maisPolícia prende Marcos da Silva Oliveira, sucessor de Nego Jackson, em Mercedes de luxo no RS
Líder de facção que substituiu Nego Jackson é preso em Mercedes de luxo no RS. Saiba detalhes da operação que capturou Marcos da Silva Oliveira.
Leia maisJustiça condena William Pimenta, irmão de Virgínia Fonseca, por importunação sexual
condenação – Irmão de Virgínia Fonseca, William Pimenta Gusmão, é condenado a um ano de reclusão por importunação sexual em decisão do TJ-GO.
Leia mais
Caso Gritzbach: julgamento é remarcado para fevereiro de 2027
O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, em novembro de 2024, tem nova data e será realizado entre 22 e 27 de fevereiro de 2027.
Leia mais
Justiça de SP arquiva processo de jornalista perseguido por Zambelli
A Justiça de São Paulo arquivou o processo por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli contra Luan Araújo. Com arma em punho, a parlamentar perseguiu o homem pelas ruas da capital paulista às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
Leia mais
Sanções internacionais contra a Justiça brasileira preocupam o presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstrou preocupação com sanções internacionais unilaterais para afetar a independência da Justiça brasileira. Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, […]
Leia mais
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (23) para responder a uma ação judicial aberta contra ele, nos Estados Unidos, pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente norte-americano, Donald Trump.
Leia mais
Trabalhador que utilizou escavadeira da empresa para escapar da enchente tem justa causa revertida
Despedido por justa causa após utilizar uma escavadeira da empresa para escapar, com colegas, de um local isolado pela enchente de 2024, um trabalhador deve ter a rescisão convertida para sem justa causa e ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O […]
Leia mais