Eduardo Bolsonaro diz nao ter medo de Moraes e critica Lula em Miami
Eduardo Bolsonaro vai a Miami, critica Lula, minimiza fala sobre fuzileiros e afirma nao temer o ministro Alexandre de Moraes.
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PGR pede ao STF anulação de exigência do TSE para transporte de indígenas
PGR pede que STF derrube exigência do TSE sobre transporte de indígenas no segundo turno.
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Cármen Lúcia rejeita pedido de transporte interestadual gratuito no segundo turno
ministra cármen lúcia do stf rejeita pedido de transporte interestadual gratuito nas eleições feito pela campanha de lula.
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Procuradoria-geral da república emite parecer contra acesso a registros
PGR envia ao STF parecer contrário a pedido de acesso a registros de circulação no Senado federal.
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STF é acionado pela Defensoria Pública para liberar transporte grátis no 2º turno
Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no segundo turno das eleições em todo o país para garantir acesso às urnas.
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Governo federal perde R$ 35 bi após STF excluir ISS da base do PIS e Cofins
Stf decide que o iss não integra a base de cálculo do pis e da cofins, gerando impacto de r$ 35 bilhões nas contas do governo federal.
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A democracia na corda bamba e os desafios globais do extremismo político
O avanço global da extrema direita desafia as instituições democráticas e coloca em risco a estabilidade política de diversas nações.
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Democracia exige lealdade de quem perde, afirma Edson Fachin no STF
Edson Fachin afirmou no STF que a democracia exige lealdade às regras e respeito às decisões judiciais por parte de quem perde.
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Fachin reforça regras democráticas e pede respeito ao resultado das urnas
Presidente do STF, Edson Fachin, defende respeito às regras eleitorais a quatro dias do segundo turno das eleições em Brasília.
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Juristas e ex-ministros do STF lançam manifesto em defesa da democracia
Manifesto assinado por juristas e ex-ministros do STF defende a Constituição e a democracia em meio ao cenário eleitoral.
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STF assegura que holdings familiares não pagam ITBI ao receber imóveis no capital social
stf decide sobre isenção de itbi para holdings na integralização de imóveis, garantindo novos rumos para o planejamento sucessório.
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PT protocola pedido de cpmi contra flávio bolsonaro e desafia oposição com adesão a inquérito sobre lulinha
PT protocola pedido de CPMI contra Flávio Bolsonaro na Câmara e desafia oposição ao assinar requerimento de investigação sobre Lulinha.
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Mourao aposta em anistia para presos por golpe em troca de paz com STF
Senador Hamilton Mourão avalia que país caminha para anistia de presos por tentativa de golpe em troca de trégua institucional com o Supremo.
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Procuradoria rejeita tese de abuso de autoridade contra ministro André Mendonça em ação no STF
pgr envia parecer ao stf contrariamente à investigação de andré mendonça por abuso de autoridade solicitado por alexandre de moraes.
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Polícia Federal envia ao STF pedido de inquérito contra senador Flávio Bolsonaro por suspeita de lavagem de dinheiro em caso ligado ao INSS.
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Ampliar mandato presidencial em proposta sobre reeleição pode ser inconstitucional, alertam juristas
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STF é acionado por advogados de Vorcaro para apurar vazamento de diálogos do caso Master
Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STF investigação sobre vazamento de conversas privadas ligadas às investigações do caso Master.
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Polícia federal pede mais noventa dias para inquérito sobre dark horse
polícia federal pede mais noventa dias ao stf para investigar inquérito do caso dark horse e analisar remessas internacionais.
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Supremo distribui a Cristiano Zanin ação do PSD sobre segundo turno carioca
Ministro Cristiano Zanin relatará nova ação do PSD que pede a realização de segundo turno nas eleições para o governo do Rio de Janeiro.
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Alcolumbre propõe idade mínima para STF em caso de vitória de Flávio Bolsonaro
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STF decide que cobrança do Funrural sobre receita bruta anterior a 2018 é inconstitucional, trazendo alívio jurídico para o setor agropecuário.
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PGR contesta afastamento de diretor-geral da Polícia Federal no STF
A PGR manifestou-se contra o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, citando falta de provas e riscos à ordem pública no STF.
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Fachin exige que PF envie ao STF todas as menções a ministros no caso Master. O objetivo é garantir transparência total nas investigações.
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Fachin se reúne com diretor da PF para definir rumos da apuração sobre citações a ministros do STF encontradas no caso Banco Master.
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O advogado Nelson Martins, pai do ministro do STF Cristiano Zanin, faleceu aos 90 anos em Piracicaba. Instituições do Judiciário prestaram pesar.
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