Tag: STF

STF decide que estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais de ICMS aprovados pelo Confaz, visando conter a guerra fiscal no país.

Zanin solicita posicionamento da Anatel sobre acesso à internet durante o período eleitoral

Ministro Cristiano Zanin, do STF, dá 48 horas para Anatel se manifestar sobre acesso à internet móvel durante o período das eleições de outubro.

Entidades buscam garantir internet gratuita antes das eleições

Entidades pedem internet gratuita antes das eleições para garantir acesso à informação e combater desigualdade digital.

Advogado deixa defesa de Bolsonaro após divergências sobre suspensão de pena

Advogado deixa defesa de Bolsonaro após divergências sobre suspensão de pena no STF.

Defesa de Bolsonaro solicita ao STF suspensão de pena por tentativa de golpe

Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão da pena por tentativa de golpe, alegando julgamento inadequado.

Defesa de Bolsonaro solicita suspensão de pena ao STF

Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão de pena em prisão domiciliar. Decisão cabe a Kassio Nunes Marques.

STF unifica regras da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes

STF decide que mães adotantes e biológicas terão os mesmos direitos na licença-maternidade, garantindo 120 dias de afastamento remunerado.

Luiz Fux determina que Senado preste informações sobre registros de entrada de Viviane Barci

Ministro Luiz Fux dá dez dias para Senado informar sobre registros de entrada de Viviane Barci e outras figuras públicas em ação judicial.

Fux solicita esclarecimentos de Alcolumbre sobre visitas ao Senado

Fux pede esclarecimentos de Alcolumbre sobre visitas ao Senado, envolvendo esposa de Moraes e Vorcaro.

Zambelli solicita salvo-conduto ao STF para retornar ao Brasil e votar

Ex-deputada Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para retornar ao Brasil e votar em sua mãe nas eleições de outubro.

STF nega pedido para instalação de CPI sobre caso Master no Senado

STF nega pedido de CPI sobre caso Master no Senado; decisão pode ser revista.

Flávio Bolsonaro intensifica críticas ao STF durante agenda de campanha no Maranhão

Em campanha no Maranhão, Flávio Bolsonaro critica ministro Flávio Dino e questiona imparcialidade do STF em investigações sobre emendas parlamentares.

Mendonça rebate acusações e aponta direcionamento de investigação por Moraes no STF

O ministro André Mendonça rebate acusações de Moraes no STF, apontando ilegalidades na condução de investigações sobre a Operação Compliance Zero.

Luiz Fux assume relatoria de ação sobre registros de acesso ao Senado

O ministro Luiz Fux assume relatoria de ação no STF que pede registros de acesso ao Senado envolvendo familiares de autoridades e empresários.

Generais condenados por golpe têm regalias na prisão em comparação com detentos comuns

Generais condenados por golpe têm regalias na prisão em comparação com detentos comuns no DF.

Diálogos sugerem uso de empresas por Vorcaro para custear viagem de Fux a Nova York

Diálogos indicam que Daniel Vorcaro teria usado empresas para custear viagem e evento do ministro Luiz Fux em Nova York. Confira os detalhes.

André Mendonça pede arquivamento de denúncia e questiona atuação de Alexandre de Moraes

O ministro André Mendonça pede arquivamento de denúncia feita por Moraes e questiona a legalidade de relatórios internos do STF.

Contrato milionário e trocas de favores ligam Banco Master a núcleo próximo a Nunes Marques

Contrato de R$ 427 milhões entre Banco Master e escritório ligado a desembargador levanta suspeitas de troca de favores envolvendo o ministro Nunes

Alexandre de Moraes declara impedimento em processo sobre registros de acesso ao Senado

21 de setembro de 202621 de setembro de 2026

Ministro Alexandre de Moraes se declara impedido de relatar ação no STF que pede registros de acesso de sua esposa e outros ao Senado Federal.

Especulações sobre 2030 colocam Flávio Dino no centro do debate político

21 de setembro de 202621 de setembro de 2026

Protagonismo de Flávio Dino no STF reacende especulações sobre candidatura presidencial em 2030 e possível retorno ao PSB.

A cronologia da relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro revelada por mensagens

Entenda a cronologia da relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, envolvendo contratos milionários e encontros revelados pela PF.

Vídeo mostra ministro Alexandre de Moraes desembarcando de aeronave de dono do Banco Master

Vídeo mostra ministro Alexandre de Moraes desembarcando de avião ligado ao dono do Banco Master. Defesa nega vínculos pessoais com o empresário.

Dino ordena revisão de normas na CVM após citar fragilidades no caso Banco Master

Ministro Flávio Dino determina revisão de regras da CVM após apontar falhas de fiscalização e riscos de lavagem de dinheiro no caso Banco Master.

Crise institucional e o papel do STF no equilíbrio da democracia brasileira

O papel do STF na crise institucional brasileira e o debate sobre a independência judicial em um cenário de alta tensão política no país.

Mensagem cita advogada como sócia de Gilmar Mendes em repasses do Banco Master

Mensagens da PF citam advogada como sócia de Gilmar Mendes em repasses do Banco Master. Ministro nega relação e aponta decisões contrárias ao banco.

Crise institucional e fragilidade econômica abrem caminho para discursos autoritários no Brasil

Crise institucional e desafios econômicos criam ambiente propício para discursos autoritários no Brasil. Entenda os riscos para a democracia.

Atuação de Flávio Dino no STF reacende debate sobre fronteiras entre magistratura e política

A atuação de Flávio Dino no STF reacende debates sobre a separação entre magistratura e política, levantando questionamentos sobre seu futuro.

Foto de Gonet com ex-banqueiro em Londres vira munição para ataques da oposição

Foto de Paulo Gonet com ex-banqueiro em Londres gera ataques de políticos da oposição e questionamentos sobre a conduta do procurador-geral da República.

Foro especial no Brasil é exceção global e gera debate sobre privilégios

O Brasil mantém um sistema de foro especial que é exceção global. Entenda como funciona a prerrogativa de função e o debate sobre o tema.